3. BRASIL 5.9.12

1. O MENSALO NA CADEIA
2. FICOU RUSSO
3. S NO SAPATINHO
4. COMO TRANSFORMAR UM PNTANO EM UM NEGCIO DE 12 MILHES
5. ARTIGO  J.R. GUZZO  AS CINCO LETRAS QUE MUDAM TUDO
6. A GRANDE MURALHA DA INCERTEZA

1. O MENSALO NA CADEIA
O Supremo comea a fazer histria ao apontar o caminho da priso para polticos e poderosos. Cinco mensaleiros foram condenados e, pela veemncia com que os ministros repeliram a corrupo, a tradio de impunidade pode estar no fim.
DANIEL PEREIRA E LAURA DINIZ

     Ex-prefeito de So Paulo, o empresrio Paulo Maluf transita com desenvoltura pelos gabinetes do Congresso, onde cumpre seu terceiro mandato como deputado federal. Mas, se deixar o pas, o mesmo Maluf ser imediatamente preso sob a acusao de desviar milhes de reais dos cofres pblicos. Essa contradio  um exemplo acabado da impunidade que impera no Brasil e chancela a mxima popular segundo a qual polticos e poderosos no se sentam no banco dos rus nem vo para a cadeia. Foi com base nessa tradio degradante que o ex-presidente Lula  no por acaso um aliado de Maluf  se lanou numa ofensiva para desmontar a farsa do mensalo, o maior escndalo de corrupo da histria poltica do pas. A meta de Lula era clara: limpar a prpria biografia e salvar petistas processados. Inocentar a companheirada ou, pelo menos, adiar o julgamento a fim de garantir a prescrio dos crimes imputados pelo Ministrio Pblico. Considerado o histrico nacional, o plano lulopetista parecia fadado ao sucesso. Parecia, no fosse uma contundente reao do Supremo Tribunal Federal (STF).
     Depois de resistirem s presses do ex-presidente para que o mensalo fosse julgado aps as eleies municipais, numa demonstrao clara de que instituies republicanas no se curvam s vontades imperiais de polticos recordistas de popularidade, os ministros do STF condenaram, na semana passada, cinco dos 37 rus do processo. Oficialmente, a pena no foi imposta, mas j  certo que todos eles sero condenados a priso em regime semiaberto ou fechado. Isso mesmo: os poderosos, como os ladres ps-rapados, expiaro os pecados na cadeia. Entre eles, o deputado Joo Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Cmara dos Deputados, o petista Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e o empresrio Marcos Valrio, o principal operador do mensalo. O grupo foi condenado por corrupo ativa, corrupo passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ao votarem, os ministros deixaram claro que a tradio de impunidade  uma marca nacional desde o descobrimento  est seriamente ameaada, principalmente quando prceres da Repblica desviarem recursos dos contribuintes, como demonstrado no processo, para bolsos privados.
     Agentes pblicos que se deixam corromper e particulares que corrompem servidores do estado so, corruptos e corruptores, os profanadores da Repblica, os subversivos da ordem institucional, os marginais da tica do poder, disse o ministro Celso de Mello, decano do Supremo. A contundncia das palavras no foi um ato isolado. Pelo contrrio, a indignao foi a tnica das manifestaes. Para determinarem a culpa dos cinco rus, os onze ministros votaram condeno 224 vezes. Entremearam razes jurdicas com recados claros de que, daqui para a frente, a Justia ser intransigente com quadrilhas especializadas em assaltar o Errio. Uma mudana de postura e tanto. H dcadas a legislao prev os parmetros de punio para corruptos e corruptores. Mas a interpretao da lei era feita sob uma tica extremamente leniente, de modo que s os flagrantes eram punidos. Como corruptos nem sempre assinam recibo, agem entre quatro paredes e evitam deixar rastros, tais flagrantes eram to comuns como notas de 3 reais. Essa conveniente blindagem montada sob o argumento da necessidade de provas cabais comeou a ruir com o voto da ministra Rosa Weber, caloura do tribunal e indicada pela presidente Dilma Rousseff.
     Rosa lembrou que, quanto maior o poder do ru, maior sua facilidade para esconder o ilcito. Da a necessidade de a Justia formar seu convencimento como se montasse peas de um quebra-cabea. Faltava vontade institucional para tanto. No falta mais. O Supremo decidiu abraar as chamadas provas indicirias  aquelas que no comprovam diretamente um fato, mas, vistas em conjunto e analisadas sob o prisma da lgica dedutiva, fazem crer que o tal fato ocorreu. Ningum gravou em vdeo Joo Paulo Cunha aceitando receber dinheiro de Marcos Valrio para benefici-lo em uma licitao na Cmara e, depois, no contrato firmado entre a Casa e a agncia do empresrio. Mas os dois tinham uma relao prxima antes de o parlamentar se tornar presidente da Cmara. Cunha nomeou a comisso que escolheu o vencedor da licitao. A agncia de Valrio, que havia sido desclassificada por falta de capacidade numa concorrncia anterior, sagrou-se vencedora em 2001. Durante o processo de licitao, a mulher de Cunha sacou 50.000 reais de uma conta de Valrio no Banco Rural. Perguntado sobre o saque, o deputado mentiu. Disse que a esposa fora ao banco pagar uma conta de televiso por assinatura. Depois, mudou a verso, que tambm no se sustentou porque era baseada em provas forjadas. Sob as barbas do petista, Valrio desviou dinheiro da Cmara dos Deputados. Espantoso, exclamou o ministro Cezar Peluso.
     Essas e muitas outras evidncias no deixaram margem para dvidas na cabea de nove dos onze ministros do Supremo. Ficaram vencidos apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Condenado por corrupo passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Joo Paulo Cunha deve receber pena de priso, na melhor das hipteses para ele, em regime semiaberto. Se isso ocorrer, ter de passar a noite na cadeia. Para o socilogo Demtrio Magnoli, a condenao do petista tem um peso simblico relevante. Afinal, quando chefiava a Cmara, Cunha chegou a ocupar interinamente a Presidncia da Repblica. Se uma figura que chegou a presidir o pas por dois dias for para a cadeia, a possibilidade de polticos sarem ilesos diminuir radicalmente. H tambm os efeitos prticos. Julgado pelo STF, Cunha desistiu na semana passada da candidatura  prefeitura de Osasco. Os votos dos ministros tambm minaram o nimo dos cardeais petistas. A anlise corrente  de que o rigor adotado pode levar  condenao de todos os polticos, o que inclui o ex-presidente do partido Jos Genoino, o ex-tesoureiro Delbio Soares e o ex-ministro Jos Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha. Em conversas com companheiros, at o atual presidente do PT, Rui Falco, concorda com a tendncia de condenao generalizada  apesar de debit-la na conta de uma suposta motivao poltica. As teorias conspiratrias sempre servem de muleta para os males petistas.
     Os ministros disseram que teve corrupo, peculato, desvio de dinheiro pblico. Foram muito duros. A tendncia  condenar todo mundo. Joo Paulo e Genoino esto muito abatidos, disse um petista ntimo de Lula. No vai sobrar nada. Est um constrangimento enorme, acrescenta outro  este interlocutor da presidente Dilma. Os sinais emitidos no so mesmo animadores para o partido e os demais rus do processo. Na semana passada, alm de rechaarem a necessidade de uma prova cabal, os ministros traaram outras premissas desfavorveis aos ladres de dinheiro pblico. Disseram que para comprovar a corrupo passiva no  preciso que o poltico ou servidor use o cargo em benefcio do corruptor. Se o poltico aceita a vantagem indevida, no precisa fazer nada em troca para se configurar a corrupo. Basta a possibilidade de praticar algum ato de ofcio, porque o delito est em pr em risco o prestgio e a honorabilidade da funo, disse Peluso em seu ltimo voto antes da aposentadoria. Foi um recado claro: da autoridade pblica espera-se compostura, alm de devoo ao cargo e ao bem pblico  e no flertes com interesses privados.
     Para se configurar a corrupo ativa, segundo o entendimento da maioria absoluta dos ministros, basta que o bandido oferea a vantagem ilcita, ainda que o servidor a recuse. Da mesma forma, o crime de peculato passou a valer em toda a sua extenso: ser condenado o servidor que desviar ou se apropriar de dinheiro ou qualquer outro bem, pblico ou privado, de que tem a posse em razo do cargo. Foi assim que caiu a casa de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado por unanimidade. Pouco importava se os mais de 70 milhes que ele ajudou a desviar para as contas de Marcos Valrio eram pblicos ou privados  os ministros entenderam que, sim, eram pblicos. Pizzolato tinha acesso aos recursos por ser funcionrio do banco e no se comportou com a compostura exigida pelo cargo. O petista possivelmente ser condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia)  assim como Marcos Valrio e seus ex-scios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Valrio, por sinal, j passou duas temporadas na priso  ambas, no entanto, breves. A tese da acusao aponta o desvio de dinheiro pblico. Se estamos preocupados com a dignidade dos rus, e devemos estar preocupados com a dignidade dos rus, tambm temos de nos preocupar com a dignidade da vtima, que  toda a sociedade brasileira, sentenciou o ministro Luiz Fux.
     Segundo especialistas ouvidos por VEJA, a mudana de mentalidade dos julgadores reflete os avanos institucionais do Brasil e o aumento da intolerncia social com a corrupo. O julgamento do mensalo representa um marco porque inverte o que chamamos na sociologia de expectativa de comportamento, diz o filsofo e professor de tica Roberto Romano. Antes do julgamento, a expectativa natural dos cidados era de impunidade praticamente absoluta. A regra agora passa a ser a punio. Nas ltimas duas dcadas, a polcia e o Ministrio Pblico se fortaleceram na investigao dos crimes contra a administrao pblica, e a imprensa se aperfeioou na revelao das denncias. O prprio mensalo foi descoberto pela imprensa, investigado por uma CPI do Congresso e depois denunciado pelo Ministrio Pblico.  o que se espera de instituies fortes num regime democrtico, por mais que se descontentem os poderosos de turno. Com o desenvolvimento econmico do pas e a melhora das condies de vida dos cidados, que inclui mais acesso  informao, a presso popular contra a impunidade tende a ganhar corpo. Mantidas as condies atuais, de aprimoramento da democracia e manuteno da estabilidade econmica, j podemos considerar essa primeira parte do julgamento como o prenncio de uma era de mais probidade, prev Roberto Romano.
     Alm da punio penal dos rus, a deciso do Supremo subsidiar aes de improbidade administrativa para reclamar que corruptos e corruptores devolvam o dinheiro roubado. S assim o crime ter castigo efetivo  carcerrio e financeiro. Isso  crucial. J pensou se Valrio sair da cadeia como um ricao ou se os dirigentes do Banco Rural forem passar frias na Europa?, questiona Magnoli. A punio dos culpados e a devoluo do dinheiro so igualmente importantes para compor a noo de justia e mostrar que o crime no compensa, refora Romano. S assim, alegam os dois, os corruptos pensaro duas vezes antes de roubar. A restituio aos cofres pblicos  uma exigncia antiga. Consta do Sermo do Bom Ladro, do padre Antnio Vieira. O texto reclama o fim da impunidade e foi citado pelos ministros durante o julgamento. No foi  toa. Apesar de escrito h mais de 300 anos, continua atual. Retrata uma realidade secular que a Justia brasileira finalmente decidiu encarar de maneira dura e, acima de tudo, corajosa.

Agentes pblicos que se deixam corromper e particulares que corrompem so, corruptos e corruptores, os profanadores da Repblica, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes, os marginais da tica do poder.
Ministro Celso de Mello, decano do STF

 A cada desvio de dinheiro pblico, mais uma criana passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, sem mais um hospital, sem leitos.
Luiz Fux, ministro do STF

A corrupo  um dos males deste sculos. O arrojo, a febre do fausto, o affairismo fazem com que a corrupo campeie. - Crmen Lcia, ministra do STF

O avano no patrimnio pblico e o fazer do patrimnio pblico um prolongamento da casa, da copa, da cozinha so coisas antigas neste Brasil.
Carlos Ayres Britto, presidente do STF citando o padre Antnio Vieira

O CALENDRIO DO JULGAMENTO
O que j aconteceu - O relator Joaquim Barbosa concluiu seu voto sobre os desvios de recursos pblicos no Banco do Brasil e na Cmara dos Deputados, pedindo a condenao de todos os rus. Barbosa condenou o publicitrio Marcos Valrio e seus scios por pagarem propina ao ex-presidente da Cmara Joo Paulo Cunha e ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato  em troca, foram favorecidos em licitaes. O revisor, Ricardo Lewandowski, acompanhou Barbosa no caso do Banco do Brasil, mas considerou que no houve crime no caso envolvendo o petista Joo Paulo Cunha.

Como foi a semana - Depois de relator e revisor votarem, os demais ministros se manifestaram sobre o captulo. Joo Paulo foi condenado por lavagem de dinheiro, peculato e corrupo passiva e absolvido de outra acusao de peculato. Os demais rus foram condenados por todos os crimes. Na quinta-feira, Joaquim Barbosa comeou seu voto sobre os emprstimos simulados pelo Banco Rural, em nome do PT e de Marcos Valrio, para obter vantagens do governo petista. Ele afirmou que os dirigentes do Rural contrariaram as normas do Banco Central. O dia 30 tambm marcou a ltima sesso no STF do ministro Cezar Peluso, que se aposenta nesta segunda.

O que vai acontecer - o relator deve concluir seu voto sobre as operaes bancrias do Banco Rural na segunda-feira. Em seguida, o revisor, Ricardo Lewandowski, se pronuncia sobre o mesmo tpico, seguido dos demais ministros. A ordem de votao  inversa  ordem de antiguidade na corte, comeando pela ministra Rosa Weber e terminando pelo presidente, Ayres Britto. A partir de agora, o Supremo passa a julgar o mensalo apenas com dez ministros.

O VEREDICTO
Os ministros anunciaram as primeiras decises. As penas, porm, s sero definidas no fim do julgamento.
NOME: Joo Paulo Cunha - CONDENADO
QUEM : Ex-presidente da Cmara dos Deputados
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 7 a 34 anos de priso

NOME: Marcos Valrio - CONDENADO
QUEM : Publicitrio que operava o mensalo
ACUSAO: Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Ramon Hollerbach - CONDENADO
QUEM : Scio de Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Cristiano Paz - CONDENADO
QUEM : Scio de Marcos Valrio
ACUSAO: Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Henrique Pizzolato - CONDENADO
QUEM : Ex-diretor do Banco do Brasil
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 9 a 46 anos de priso

NOME: Luiz Gushiken - ABSOLVIDO
QUEM : Ex-ministro das Comunicaes
ACUSAO: Peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): --

NOME: Carlos Alberto Quaglia  PROCESSO DESMEMBRADO
QUEM : Doleiro que lavava dinheiro do esquema
ACUSAO: Formao de quadrilha e lavagem de dinheiro
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 4 a 13 anos de priso

PATROCNIO MENSALEIRO
     O mensalo no  o nico problema do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado por peculato, corrupo passiva e lavagem de dinheiro, o que j o colocou na antessala da priso, o petista tambm est sendo investigado por outras irregularidades ocorridas no perodo em que ocupou o cargo. Um inqurito da Polcia Federal apura as responsabilidades pelos repasses ilegais que o Banco do Brasil fez para competies esportivas organizadas pela agncia de marketing Koch Tavares. Em cinco anos, o banco remeteu  empresa mais de 20 milhes de reais para patrocinar competies de tnis, vlei e futebol de areia. Eventos que contaram com a participao de astros do esporte, como Gustavo Kuerten, o maior tenista da histria do Brasil. A polcia j descobriu que uma parte desse dinheiro no chegou ao destino. Assim como no mensalo, sumiu. Assim como no mensalo, simulou-se a realizao de servios que nunca existiram. Assim como no mensalo, h suspeitas de que os recursos foram desviados para os bolsos de pessoas e empresas ligadas ao PT.
     O departamento de marketing patrocinou, por exemplo, o Desafio de Vlei de Praia da Bahia. Pagou 350.000 reais. E quem ganhou o desafio? Ningum, porque ele nem sequer foi realizado. As fraudes so variadas. H casos de torneios patrocinados pelo banco que foram efetivamente realizados, mas que no contaram com uma nica placa de patrocnio. E h os casos em que houve o torneio e o patrocnio, mas os preos contratados estavam muito acima dos de mercado. A polcia j sabe que havia uma relao ntima entre a turma de Henrique Pizzolato e as empresas beneficiadas com os contratos. Assim que estourou o escndalo do mensalo, Jos Augusto Gonalves, subordinado a Pizzolato, deixou o banco e foi contratado por uma subsidiria do grupo Koch Tavares. Hoje, ele  diretor comercial da empresa na qual despejou milhes de reais. Desde que minguaram os patrocnios oficiais, porm, a agncia passa por dificuldades. Trocou sua sede em So Paulo, despediu funcionrios e responde a vrios processos trabalhistas.
OTVIO CABRAL

MENSALEIROS Os parmetros estabelecidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para a condena dos primeiros rus deixaram os petistas preocupados. O ex-tesoureiro Delbio Soares, o ex-ministro Jos Dirceu e o ex-presidente do PT Jos Genoino sero julgados em breve: se o poltico aceita a vantagem indevida, no precisa fazer nada em troca para se configurar a corrupo.

COM REPORTAGEM DE GUSTAVO RIBEIRO, HUGO MARQUES E ADRIANO CEOLIN


2. FICOU RUSSO
Com o apoio da Igreja Universa,. Celso Russomanno, do nanico PRB, atropela os favoritos Serra e Haddad e consolida a liderana na disputa para prefeito de So Paulo.
OTVIO CABRAL

     Deputado, senador, ministro da Sade, prefeito, governador e duas vezes candidato  Presidncia da Repblica. Com esse currculo, Jos Serra, do PSDB, comeou como favorito na eleio para a prefeitura de So Paulo. Seu rival natural, na avaliao de polticos e analistas, seria Fernando Haddad, do PT  ex-ministro da Educao, apoiado pela presidente Dilma Rousseff e apadrinhado pelo ex-presidente Lula. Eis que, a pouco mais de um ms da votao, quem lidera a disputa no  nenhum dos dois, mas Celso Russomanno, um ex-deputado praticamente desconhecido fora de So Paulo, filiado ao inexpressivo PRB e com insignificantes dois minutos em cada programa eleitoral. Pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada mostra Russomanno estabilizado com 31% das intenes de voto, 9 pontos acima de Serra e 17 mais que Haddad. Russomanno , at agora, a maior surpresa da temporada eleitoral  e, neste momento, o pior pesadelo de Serra, que receia acabar fora do segundo turno.
     Aos 56 anos, Russomanno disputa a sua segunda eleio majoritria  em 2010, teve 5% dos votos para governador. Antes disso, teve quatro mandatos de deputado federal, graas  fama que ganhou em programas de TV, em quadros de defesa do consumidor. A notoriedade veio acompanhada de episdios controversos. No incio da carreira, filmou a morte da prpria mulher por falta de atendimento em um hospital. J foi acusado de falsificar um contrato de aluguel para concorrer  prefeitura de Santo Andr, de usar uma funcionria de seu gabinete em sua produtora de TV, de agredir uma enfermeira e de lavar dinheiro com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para o bem ou para o mal, Russomanno j era conhecido do eleitorado paulistano, o que justifica sua boa largada. O que surpreende  ele se manter no topo.
     Aqui entra em cena um intrincado projeto de Edir Macedo, lder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record. H vinte anos ele tenta conquistar influncia na poltica. E h vinte anos esbarra na resistncia dos eleitores aos nomes ligados  igreja. Por isso, no fim de 2011, convenceu Russomanno a deixar o PP de Paulo Maluf para filiar-se ao PRB, legenda ligada  Universal. Por no ter a biografia atrelada  igreja, Russomanno poderia vencer a barreira eleitoral dos candidatos religiosos. Em seguida. Edir cedeu a ele um quadro fixo na grade da Record  o Patrulha do Consumidor. J com seu nome lanado como pr-candidato a prefeito, Russomanno passou a ter uma megaexposio. De janeiro a junho, ocupou mais de 25 horas da programao da Record, o que equivale a oito minutos por dia, sete dias por semana. Para efeito de comparao, Serra e Haddad aparecero na TV, em 45 dias de campanha, pouco mais de quinze minutos por dia, trs vezes por semana. Em junho, quando sua candidatura foi oficializada, ele j era conhecido por praticamente todo o eleitorado e tinha uma rejeio baixa. Sua imagem foi consolidada, segundo pesquisas qualitativas, como a de um resolvedor de problemas. Na maior e mais problemtica cidade do pas, a ideia colou.
     Edir Macedo, ento, passou a cuidar da estrutura da campanha. A Record tirou funcionrios da emissora para trabalhar no comit. O marqueteiro  Ricardo Brgamo, ex-dono da produtora BrasilTech, que presta servios  Record. O jornalista Edson Pedroso deixou a coordenao da emissora em Nova York para editar os programas de TV. Douglas Tavolaro, diretor de jornalismo da Record,  quem d a palavra final antes de os programas irem ao ar. Da Universal tambm vieram reforos. Marcos Pereira, presidente do PRB e coordenador da campanha,  pastor licenciado. O deputado Vincius Carvalho, igualmente pastor,  subcoordenador da campanha. E a Fora Jovem, grupo de milhares de jovens fiis de So Paulo, virou um exrcito encarregado de distribuir panfletos do candidato.
     Hoje, Serra e Haddad compartilham da mesma avaliao: o azaro Russomanno  o candidato mais difcil de ser batido no segundo turno. Se chegar at l, poder se beneficiar da rivalidade de petistas e tucanos, herdando a maioria dos votos de quem ficar de fora da rodada final. Por isso mesmo, deve se tomar o alvo principal das duas campanhas at as eleies. Na TV e nas ruas, Russomanno abusa das propostas vagas e demaggicas  sem nunca provocar os adversrios. Com a biografia e os padrinhos que tem, essa pode ser a estratgia mais sbia.


3. S NO SAPATINHO
Acusado de desviar recursos dos cofres municipais, Antnio Cordeiro, prefeito e candidato  reeleio em Minas, pede votos usando uma tornozeleira eletrnica.
MARCELO SPERANDIO

     O vasto anedotrio da poltica nacional, no igualmente farto captulo das malfeitorias, j inclu a personagens to curiosos quanto o homem do dlar na cueca , Silvinho Land Rover, os aloprados e o impagvel Vav d dois pau pra eu. Agora, um novo tipo vem juntar-se a essa galeria. Um passo  frente, por favor, Toninho Tornozeleira. A populao de Corao de Jesus, municpio no norte de Minas Gerais, assim apelidou o seu prefeito, Antnio Cordeiro (PSDC). Candidato  reeleio, ele foi afastado do cargo por denncias de corrupo e, desde a semana passada,  obrigado pela Justia a andar com uma tornozeleira eletrnica  aquele acessrio destinado a evitar que criminosos que escaparam por pouco da priso escapem tambm do radar da polcia.
     A PF descobriu, em junho, que um esquema atribudo a Toninho surrupiou 2,7 milhes de reais de verbas federais destinadas  prefeitura. O dinheiro vinha de dois convnios com o Ministrio da Integrao Nacional. Um contrato, de 2009, destinou 1,2 milho de reais  reconstruo de uma ponte e  reforma de duas barragens. Outro, de 2010, no valor de 1,5 milho de reais, previa a recuperao de 100 quilmetros de estradas vicinais. Segundo a polcia, nenhuma obra foi realizada, e o dinheiro acabou repartido entre Toninho, o contador da prefeitura (seu atual candidato a vice), o secretrio municipal de Transportes e os donos das duas construtoras que venceram as licitaes fraudulentas. Cada um teria amealhado 540.000 reais. Durante a investigao, servidores e empresrios disseram que estavam sendo ameaados pelo grupo do prefeito para mentir nos depoimentos e negar os desvios. A PF pediu, ento, a priso dos envolvidos. A Justia rejeitou a solicitao, mas imps medidas alternativas: afastou Toninho e os dois assessores dos cargos, mandou-os ficar a pelo menos 100 metros da prefeitura e proibiu o contato entre eles. Para verificar se as ordens esto sendo cumpridas, determinou que os trs utilizem tornozeleiras eletrnicas  monitoradas em tempo real na tela dos computadores da PF. Se alguma condio for violada, um alerta ser disparado automaticamente  e o infrator pode ir para a cadeia.
     O monitoramento no tem prazo estabelecido. A Justia decretou o uso do equipamento at o fim das investigaes, ainda sem previso de concluso. Toninho Tornozeleira nega todas as acusaes: Sou vtima da maior perseguio poltica da histria do Brasil. Enquanto isso, o prefeito afastado tenta reverter a deciso por conta prpria. Depois de cruzar 500 quilmetros de estrada, passou a ltima semana inteira em Braslia, articulando com amigos e apoiadores o fim do seu constrangimento, como ele diz. Sobre isso, afirma o delegado da PF Marcelo Freitas: O poltico deveria ficar constrangido por roubar dinheiro pblico, no por usar uma tornozeleira. E a galeria cresce... 


4. COMO TRANSFORMAR UM PNTANO EM UM NEGCIO DE 12 MILHES
     Desvio de verbas, caixa dois, superfaturamento, emprego de parentes, fraudes em licitaes... Os esquemas montados por corruptos para embolsar o dinheiro pblico so conhecidos  e cada vez mais manjados. Para despistarem os rgos de controle e continuarem se beneficiando de falcatruas, os polticos precisam inovar. Foi o que fez o deputado federal Luiz Carlos Setim, do DEM do Paran. Entre 1997 e 2004, ele foi prefeito de So Jos dos Pinhais, cidade vizinha a Curitiba, sede do aeroporto internacional do Paran e de uma fbrica da Renault. Assim que tomou posse, sua filha Luciana comprou 76 lotes de terra, somando mais de 75.000 metros quadrados, no bairro Cidade Jardim, por 144.000 reais. Na poca, ningum entendeu o negcio, j que a rea era pantanosa e se alagava com as cheias do Rio Iguau, que separa Curitiba de So Jos. Meses depois, porm, o governo do estado deu incio s obras de um canal que desviou o curso do rio e acabou com as cheias.
     Como prefeito, Setim tinha pleno conhecimento do projeto do governador. A rea comeou a se valorizar, mas havia ainda um problema: o plano diretor da cidade impedia imveis residenciais no bairro. Em 2008, tudo foi resolvido. O sucessor de Setim, Leopoldo Meyer, que tinha sido seu secretrio de obras, mudou o zoneamento, permitindo a construo de prdios. O deputado, ento, passou os terrenos para o nome de sua empresa, a Carioca Par                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ticipaes. E deu o ltimo lance de seu plano: conseguiu financiamento do Minha Casa Minha Vida, programa do governo federal, para construir o Residencial Primavera, com 128 apartamentos de dois quartos, no local onde, quinze anos atrs, havia um pntano. Com a venda dos apartamentos, no ano passado, ele lucrou 12 milhes de reais, em uma valorizao de 8233% desde a compra do terreno. Setim est em campanha para voltar  prefeitura e ter acesso a novas e lucrativas informaes privilegiadas.
OTVIO CABRAL


5. ARTIGO  J.R. GUZZO  AS CINCO LETRAS QUE MUDAM TUDO
     Londres, Paris, Berlim, Nova York  fcil identificar as grandes cidades mais bem-sucedidas do mundo, e aprender com elas duas ou trs coisas que vm sendo feitas por l h anos, e que comprovadamente deram certo. No seria o caso, ento, de pensar um pouco nisso pelo menos agora, quando comea a campanha para a eleio municipal? Resposta: nem pensar. Qualquer inspirao naquilo que existe de mais inteligente, ou apenas de mais lgico, nas boas cidades do mundo recebe o desprezo imediato dos nossos candidatos, partidos e especialistas em mercado eleitoral. Coisas de primeira classe, dizem todos, podem ser boas para eles  aqui nada disso funciona, garantem os candidatos que comeam a pedir seu voto. A populao brasileira, no seu modo de ver o mundo, no est preparada para viver em cidades melhores. No h verbas. No h leis. No h tcnicos. Pensar em cidades do mundo desenvolvido  elitismo. Na verdade, o ato de pensar, simplesmente,  algo privativo de pases acima de determinado nvel de renda. Vem, ento, algum como Enrique Pealosa, ex-prefeito de Bogot, uma capital com 8 milhes de habitantes, e a a coisa complica  pois ele prova, ao falar sobre o seu trabalho, que administradores de cidades com realidades parecidas com as nossas tm, sim, a capacidade de raciocinar. Pealosa sabe lidar, ao contrrio da maioria de nossos candidatos a prefeito e vereador, com uma palavra curta, de apenas cinco letras, e indispensvel para melhorar qualquer coisa nesta vida: ideia
     Algum tempo atrs, numa entrevista  Folha de S.Paulo, Pealosa mostrou exatamente isso  ideias. Disse, por exemplo, que o estacionamento de carros nas vias pblicas no  um direito adquirido, nem uma responsabilidade da prefeitura. Por que seria? Se o cidado compra uma geladeira king-size e no tem onde colocar o trambolho, o problema  dele; no pode esperar que o poder pblico venha em sua ajuda para resolver a dificuldade que criou para si prprio. Por que deveria ser diferente com os automveis? Quem quer andar de carro, em 2012, tem de pagar o preo por isso  deixar o seu veculo a 1 quilmetro do lugar para onde vai, digamos, encarar as tarifas dos estacionamentos, ou usar o transporte pblico e as pernas, como milhes de pessoas fazem todo santo dia. Pealosa est dando um recado muito simples: o indivduo no pode querer que as autoridades faam o trnsito andar mais depressa e, ao mesmo tempo, garantam vagas de estacionamento nas ruas. Uma coisa  o contrrio da outra; no d para exigir as duas. Reduzir lugares onde  permitido estacionar pode aumentar entre 30% e 40% a rapidez no fluxo do trfego, sem que se gaste um nico centavo em obras de ampliao de ruas e avenidas. Aqui se faz o oposto. Alm dos automveis, a via pblica  ocupada por todo tipo de badulaque caambas, por exemplo, onde se acumula o entulho de reformas em residncias particulares, ou qualquer coisa que esteja atrapalhando.  o modo brasileiro de ver as coisas: uma rua no  um espao que pertence a todos, e sim um espao que no pertence a ningum. A mensagem do ex-prefeito de Bogot  que o carro, uma notvel conquista da humanidade, foi transformado numa coisa ruim, pelo mau uso que se faz dele. Aceitar isso  um disparate:  indispensvel mudar a maneira de utilizar o automvel, e enfrentar o custo da mudana.
     Pode-se ser contra ou a favor de tudo isso, mas so ideias. Pealosa, que tambm  consultor em trnsito, defende a tese de que as vagas de estacionamento nas ruas sejam eliminadas e as caladas ampliadas. Prope vias reservadas a pedestres e bicicletas. Faz, enfim, um clculo esclarecedor: se um nibus leva 100 pessoas e um carro apenas uma, o nibus merece ocupar 100 vezes mais espao na via pblica. No se ouve nada de parecido aqui  e  esse, justamente, o drama das eleies municipais. Nas campanhas das grandes capitais, que  onde esto os grandes problemas, a atividade cerebral  mnima. Quem pensa, ou se dispe a perder votos porque pensa, no  gente do ramo. Como todos sabem, a gente do ramo  a responsvel direta pela So Paulo como ela  hoje  ou o Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, e por a afora.  isso que a sabedoria dos profissionais produziu at agora, e s isso.
     O Brasil caminha para uma eleio destinada a escolher quem governar nossas cidades, e decidir o que pode ser feito para melhorar a tragdia que se v em todas elas. Mas, para a maioria dos candidatos, o que interessa, mesmo, so os minutos e segundos que tero na TV e no rdio, e a traficncia para comprar ou vender tempo no horrio obrigatrio. Milhares de candidatos espalhados Brasil afora j esto calculando quanto vo ganhar, se chegarem ao pao municipal, com a venda de certificados de habite-se ou licenas para a instalao de fornos de pizza. Traficam-se nomes para subprefeituras, secretarias e tudo o que tenha a ver com arrecadao. Os candidatos, em geral, no sabem nada  mas entendem tudo sobre fiscais, inspees e assinaturas para o funcionamento de shopping centers. Gostam mesmo  de aberraes como a Taxa de Fiscalizao de Estabelecimentos que foi inventada em So Paulo  um imposto que toda empresa paga para a prefeitura fiscalizar se ela est sendo fiscalizada. Esto interessados  na distribuio entre si das verbas do Fundo Partidrio, que j esto na casa dos milhes  dinheiro pblico que  entregue aos polticos para saldarem parte de suas despesas eleitorais e que, naturalmente, sai dos impostos pagos pelo eleitor. O resultado  que se rouba a populao antes mesmo da eleio  o que faz do Brasil um caso raro de pas onde o eleitor  roubado pelos que ganham e pelos que perdem.
     As eleies municipais tm 455.000 candidatos. 15.000 deles a prefeito. Ser difcil, em toda essa multido, encontrar uma nica manifestao de vida inteligente. Na maioria das grandes capitais, os candidatos no conseguem demonstrar um mnimo de amor pela cidade que querem governar. Quase sempre, principalmente nas campanhas em que rola muito dinheiro, comportam-se como zumbis controlados por essa depravao da vida poltica brasileira que se chama marketing eleitoral. Tm pavor de dizer uma nica palavra capaz de ofender qualquer eleitor que possa ser encontrado em alguma classe existente entre as letras A e Z. Vivem fascinados com a formatao dos seus programas na TV e se deslumbram, entre outras coisas, com o potencial tecnolgico de uma nova cmera Arri Alexa Full HD (e no uma mera Red One 4K, coisa da remota campanha de 2010), como a que o PT est utilizando na eleio de So Paulo e que custa, a preo de mercado, 7500 reais de aluguel por dia o equivalente a um ano de renda para o trabalhador de salrio mnimo.
     As coisas no poderiam ser assim. A zona metropolitana de So Paulo produz 20% do PIB brasileiro, ou cerca de 500 bilhes de dlares, pelas contas do Fundo Monetrio Internacional ou do Banco Mundial. Equivale ao PIB da Sucia:  mais que o da Argentina inteira. Na verdade,  maior que o de 160 pases, pelas estimativas internacionais mais recentes. O Rio de Janeiro equivale a quase metade disso. Fica evidente, ento, a tragdia das eleies municipais que vm a  h um abismo entre a grandeza da tarefa a executar e a capacidade da maioria dos candidatos em execut-la. H uma necessidade desesperada de ideias, projetos e competncia nas grandes cidades; em vez disso, o que se tem  politicagem rasteira. O prefeito paulistano Gilberto Kassab, por exemplo, tornou-se uma das grandes figuras da eleio de 2012 por ter fundado um partido cuja genialidade, segundo ele prprio,  no ser nem de direita, nem de centro, nem de esquerda. Os contas-sujas, candidatos que at agora no tiveram aprovadas as contas das ltimas eleies de que participaram, e por isso no teriam direito a se candidatar, conseguiram escapar da lei  e esto a, a toda. O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva disse que vai morder as canelas dos adversrios. Isso  tudo o que o maior lder poltico do Brasil tem a dizer sobre as nossas cidades.
     As prximas semanas de horrio eleitoral obrigatrio mostraro, outra vez, um desfile de ideias mortas e a costumeira exibio de palhaos na televiso  s que os palhaos, mesmo, so os eleitores que esto diante da tela.


6. A GRANDE MURALHA DA INCERTEZA
A greve acabou. Falta agora o Congresso fazer o que h 24 anos se espera dele: uma lei que defina de vez o que pode e o que no pode numa paralisao de servidores pblicos
JULIA CARVALHO E OTVIO CABRAL

     Acabou na semana passada a mais longa e abrangente greve de servidores pblicos j ocorrida no Brasil desde a redemocratizao. Depois de 107 dias de paralisao  que, nos clculos dos sindicatos, atingiram 350.000 funcionrios pblicos de 36 categorias, em todas as unidades da Federao , 90% dos trabalhadores aceitaram a proposta do governo federal de um reajuste de 15,8% em trs anos. Na prtica, o porcentual apenas repe as perdas provocadas pela inflao, que, segundo previso, deve terminar este ano em torno de 5%. S uma minoria dos grevistas, como os agentes da Polcia Federal, auditores da Receita e servidores do Banco Central, decidiu manter a paralisao.
     O primeiro fator a impulsionar os grevistas foi a correta percepo de que havia secado a torneira que, durante o governo Lula, to generosamente irrigara os salrios do funcionalismo. De 2003 a 2011, os servidores tiveram um aumento mdio de 120% em seus vencimentos, diante de uma inflao acumulada de 52%. Acostumados a refestelar-se na bonana, no gostaram quando a realidade bateu  porta.
     Mas o que sustentou a greve por tanto tempo, e em tantos setores, foi uma deficincia institucional. Embora a Constituio de 1988 tenha estabelecido o direito de greve para os servidores, 24 anos depois, essa lei ainda aguarda regulamentao. Na falta dela, em 2007, o Supremo Tribunal Federal determinou que passasse a valer para os funcionrios pblicos a lei que regulamenta as greves para os empregados do setor privado. Ocorre que, cada vez que os servidores cruzam os braos, fica mais claro que uma mesma legislao no funciona para setores de natureza to diferente  a comear pelo fato de que, na esfera pblica, a greve no  contra o patro, mas contra a sociedade, que arca com os prejuzos e paga a conta.
     Na paralisao que se iniciou h mais de trs meses, os servidores federais
 que j tm estabilidade no emprego, aposentadoria integral e, com excees que o governo reconheceu, salrios dignos, quando no mais altos que os da iniciativa privada  demandavam aumentos que, se concedidos, significariam um gasto extra anual de 90 bilhes para os cofres pblicos.  o dobro de tudo o que o governo federal desembolsou com investimentos no ano passado. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff endureceu. Mandou cortar o ponto de 11.500 grevistas, substituiu a mo de obra faltosa por prestadores de servio alternativos e aceitou o brao de ferro com os sindicalistas. Ganhou o primeiro round. Agora, ela deve redobrar a carga no segundo. As categorias que decidirem permanecer em greve, o governo no conceder nem mesmo os 15,8% de reajuste. A proposta de Oramento para 2013 foi enviada na sexta-feira ao Congresso  e prev o engessamento dos reajustes pelos prximos trs anos. Dilma, ao contrrio de seu antecessor, no cedeu ao canto de sereia do populismo.
     Se o governo fez a sua parte, o Congresso precisa completar o servio. Um projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na gaveta desde o ano passado, prope algumas regras para disciplinar as greves no setor pblico, como a que obriga qualquer categoria paralisada a manter pelo menos 50% dos funcionrios trabalhando  esse porcentual subiria para 60% no caso dos servios essenciais, como a fiscalizao de portos e aeroportos, e chegaria a 80% quando se trata da segurana pblica. A remunerao dos grevistas seria equivalente a, no mximo, 30% dos dias no trabalhados. O governo j indicou que deve aproveitar esse texto e aperfeio-lo, eliminando algumas brechas tradicionalmente aproveitadas pelos grevistas, como a famigerada operao-padro, em que fingem trabalhar, com o nico propsito de atormentar a vida do cidado. A expectativa  que o texto seja votado em breve na Comisso de Constituio e Justia do Senado.
     Num momento em que o governo investe na privatizao de portos, rodovias e ferrovias, em um projeto de alcance indito que visa a desatar os ns que travam o desenvolvimento do Brasil,  fundamental que se defina tambm o tipo de comportamento que se quer, e se aceita, dos servidores aos quais o estado delegou servios essenciais. Sem isso, estar sempre obstrudo o caminho que leva o Brasil  modernidade.

AS LIES DA GREVE
As medidas que precisam ser tomadas para reduzir o prejuzo com paralisaes

O que j pode ser feito com as atuais regras
 Cortar o ponto dos grevistas
 Substituir quem estiver parado  como o governo estuda fazer na segurana da Copa, com o Exrcito no lugar da PF
 No conceder nenhum reajuste salarial s categorias paradas
 Processar os sindicatos para exigir a reposio do prejuzo das greves
 Prender administrativamente policiais que liderarem greves

O que  preciso fazer por meio de regulamentao
 Acabar com as operaes-padro
 Impedir que os dias parados contem como tempo de servio
 Aumentar o efetivo mnimo obrigatrio no perodo de greve
 Proibir greves de servidores que usam armas

